Sentido do Natal - História do Natal: das origens até o Fim do Mundo

Projeto de Código Penal aprovado por Comissão do Senado: esperanças e apreensões

Nilo Fujimoto | Edson Carlos de Oliveira

     Está havendo uma certa euforia nos meios de direita ou conservadores pelo fato de que o texto do Projeto de Código Penal que foi aprovado na Comissão Especial do Senado, perdeu muito de seus absurdos iniciais. É inteiramente compreensível essa comemoração, pois estamos habituados a que a boa causa seja sempre prejudicada. Congratulamo-nos com todos aqueles que trabalharam para obter esse resultado e parabenizamos os senadores que apresentaram as emendas saneadoras.
     Porém, é preciso cautela. Diz um ditado popular que cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

O anteprojeto

     O anteprojeto de revisão do Código Penal foi inicialmente elaborado por uma comissão de juristas, que produziram um texto totalmente inaceitável. Foi criticado, inclusive do ponto de vista da técnica jurídica, pelos seus próprios colegas, como o penalista Reali Junior que não teve receio em desqualificar totalmente o anteprojeto.
     Mas muito pior era seu conteúdo. Foi ele profundamente analisado em nosso site e na revista “Catolicismo”, em matérias que podem ser consultadas por nossos leitores. Também o eminente procurador estadual, Dr. Gilberto Callado, publicou um documentado livro criticando a fundo o referido anteprojeto.

O projeto Sarney

       Tendo sido entregue ao Senado para análise, passou a ser conhecido como Projeto Sarney, por ter sido o senador José Sarney quem assumiu a apresentação do mesmo. Foi nomeada então uma Comissão Especial para analisá-lo, sendo Relator o Senador José Pedro Gonçalves Taques (PDT/MT).
     A partir daí o projeto tomou outra feição. Mais bem elaborado e juridicamente apresentável, o que não é de estranhar, pois o Relator é professor de Direito Constitucional e ex-procurador da República. Também o conteúdo foi muito despiorado.
      Elaborado o primeiro Relatório por parte de Pedro Taques, vieram as emendas como a dos Senadores Magno Malta, Vital do Rego e outros que aperfeiçoaram bem o projeto, embora este continue com pontos que pioram a legislação atual. Por exemplo, ao considerar que em alguns casos o aborto pode não ser crime (na atual legislação, para certas situações, não se aplica a pena, mas o aborto continua a ser crime em todos os casos). Também a descriminalização do aborto de anencéfalos foi introduzida, na esteira de decisão do STF; e foi permitido que o aborto, por razão de risco de vida da mãe, possa ser feito mesmo sem o consentimento dela! Igualmente encontram-se no texto agora aprovado palavras mal sonantes, que podem de futuro conduzir a interpretações indesejadas, como os termos “transgenerização” e “gênero” (arts. 191 e 473 § 1), para indicar a mudança de sexo etc.

Outro fato promissor foi o apensamento do PLC 122/06, ao projeto de Código Penal, aprovado no plenário do Senado. Na foto, diversos grupos se mobilizaram para pressionar os senadores. Ao fundo, membros do IPCO acompanharam de perto toda a tramitação desse projeto de “lei da mordaça”.

     Outro aspecto negativo é o relacionado às drogas. Deixa de ser punido o indivíduo que cometer crime sob efeito de drogas, alegando-se que é incapaz de entender o que está fazendo (art. 232). Tal dispositivo contrasta com a situação daquele que causa acidente sob efeito do álcool, tratado como crime com agravante.
      Mas é fora de dúvida que foi uma conquista da boa causa o fato de o projeto ter sido expurgado das chamadas “discriminações” de “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual”, “opção sexual” ou “orientação sexual”. Parabéns aos autores das emendas por tê-las apresentado e ao Relator por tê-las aceito.
      A esta situação acrescenta-se outro fato promissor, decidido no Plenário do Senado, que foi o apensamento do PLC 122/06 (a chamada “lei da homofobia”) ao projeto de Código Penal. Há que se dizer que foi uma atuação bem sucedida por parte dos que defendiam a boa causa, uma vez que na Comissão de Direitos Humanos do Senado, caso tivesse sido posto em votação, provavelmente não se obteriam votos suficientes para derrotar o PLC 122. Este vinha de ser aprovado da Câmara, por manobras várias, em sessão quase vazia. Agora, passa a tramitar juntamente com o projeto de Código Penal. Não é uma garantia, mas é uma situação melhor.

Para o futuro: clarividência e vigilância

Segundo a agência de notícias G1 (11/12/13), em uma das sessões no Senado para a votação do PLC 122, “após o pedido de vista, as entidades LGBT (…) entoaram gritos de ordem (…). Simultaneamento, os religiosos – representados pelo grupo Renovação Carismática e Instituto Plinio Correa Oliveira – começaram entoar orações.”

     O projeto de Código Penal deve seguir ainda um longo percurso, passando por comissões do Senado até a sua votação no Plenário; sendo depois remetido para a Câmara que tem seus próprios escaninhos. Nesse longo caminho, poderá ser ainda melhorado. Ou piorado, é preciso estar vigilantes.

     É justa, pois, a atual alegria pela vitória parcial, porém seria muita ingenuidade achar que o mal já está afastado definitivamente. Ainda há muito veneno nesta cobra.

      Nesta conjuntura, o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira procurará estar à altura de atender o numeroso público que segue suas publicações e atuações; e deposita desde já, neste Natal, aos pés do Menino Jesus, seu pedido de clarividência e vigilância na luta em prol da civilização cristã no Brasil, pela intercessão de Maria Santíssima e São José.

Fonte: IPCO,dezembro de 2013

Conferências do Prof. Roberto de Mattei no Brasil sobre o Concílio Vaticano II

Luciano Squiba

 

     Acontecimento capital do século XX, com efeitos até na sociedade temporal, o Concílio Vaticano II tem suscitado inúmeras discussões nos planos doutrinário e pastoral — opondo as chamadas hermenêuticas da ruptura e da continuidade ainda não dirimidas e atraindo a atenção de estudiosos e pesquisadores.
     No plano histórico ocupou-se do tema o renomado escritor italiano Roberto de Mattei — professor de História da Igreja e do Cristianismo na Universidade Europeia de Roma —, que em 2010 publicou o livro O Concílio Vaticano II – uma história nunca escrita, no qual deslinda os bastidores daquela grande assembleia. Baseado em documentos, arquivos, diários, correspondências e testemunhos de seus protagonistas, ele faz uma rigorosa reconstituição do Concílio em suas raízes, desenvolvimento e consequências. A obra, logo traduzida para as principais línguas do Ocidente, teve grande repercussão na Europa, valendo ao autor o Acqui Storia 2011 — o mais prestigioso prêmio italiano para livros históricos.
      No Brasil, o assunto vem também tomando corpo. Visando proporcionar ao nosso público a oportunidade de conhecer de perto as conclusões do Prof. de Mattei, o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira promoveu sua vinda a São Paulo no último mês de dezembro, para falar sobre o tema.  Entidades afins organizaram palestras nas cidades do Rio de Janeiro, Recife e Brasília. As conferências do historiador italiano nessas cidades coincidiram com o lançamento da edição brasileira de seu livro, bem como a de seu novo título Apologia da Tradição, escrito em resposta às críticas de caráter doutrinário, e não histórico, apresentadas por seus objetores.

Conferência em São Paulo

     Auditórios lotados, público atento e consonante, perguntas numerosas a ponto de não ser possível respondê-las todas, longas filas para autógrafos e demorada conversa final, eis tudo quanto um autor pode desejar para o êxito de uma tournée. Pois essas características sobejaram nos quatro eventos aqui preparados para o Prof. de Mattei. Em todos eles, a nota distintiva e comum foi o grande interesse despertado em um público predominantemente jovem, bem- informado e com definições acerca do tema versado. Integrantes ou não de associações ou grupos, os assistentes acompanhavam com a maior atenção, durante a exposição de mais de uma hora, os sucessivos aspectos abordados pelo autor, acompanhamento traduzido depois em perguntas reveladoras de horizonte e profundidade de espírito, respondidas pelo conferencista em sentenças breves e por vezes brilhantes, sempre com acuidade e amplo domínio da matéria.

Conferência na Cidade Maravilhosa

     No Rio de Janeiro, a conferência/lançamento realizou-se no salão nobre do Hotel Windsor Florida, no Flamengo, tendo como promotores as entidades Juventude pela Vida, Instituto Vera Fides, Fratres in Unun e Ação Jovem pela Terra de Santa Cruz, cujos dirigentes ocuparam lugar à mesa. A sessão foi aberta com uma oração do Abade Emérito de São Bento, Dom José Palmerio Mendes, e realizou-se sob a presidência de honra do Príncipe Dom Antônio de Orleans e Bragança. No momento previsto para o início — 16 horas — 170 participantes lotavam o salão, e passadas as 20 horas ainda numeroso público se entretinha em conversa no cocktail de encerramento.

     No Recife promoveu a sessão, em sua sede própria, o Círculo Católico de Pernambuco, entidade centenária com vasta atuação e influência no pensamento católico da sociedade pernambucana. O blog Deus lo vult, muito popular entre os jovens, contribuiu para atrair um bom número de participantes. Muito aplaudidas foram as referências do palestrante às atitudes corajosas de dois arcebispos da cidade, Dom Vital e Dom José Cardoso Sobrinho. Entre os 120 presentes havia diversos sacerdotes e pessoas de escol do meio pernambucano.

Conferência em Brasília

     Na Capital Federal houve o lançamento da edição brasileira do mencionado livro do Prof. de Mattei sobre o Concílio Vaticano II, bem como de um complemento deste, Apologia da Tradição, primorosamente realizados pela Ambientes & Costumes Editora. O evento se realizou no anfiteatro da Livraria Cultura do Shopping Iguatemi e contou com 180 participantes, muitos deles seguidores do site Nos Passos de Maria, inclusive muitos sacerdotes, seminaristas e professores universitários. Foi necessário retardar o fechamento da livraria para que o autor pudesse conceder todos os autógrafos solicitados.

Conferência em São Paulo, salão auxiliar com telão transmitindo aconferência devido a lotação do auditório.

     Em São Paulo, coube ao Instituto Plinio Corrêa de Oliveira organizar a sessão, como de hábito no auditório do Club Homs, na Avenida Paulista. Para acolher os 380 presentes foram necessários sucessivos acréscimos de cadeiras, bem como a instalação de um telão no salão anexo. O Dr. Adolpho Lindenberg, presidente do Instituto, saudou o Prof. de Mattei, cabendo ao Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança o agradecimento e as palavras finais, em que ele destacou a identidade de pensamento e de atuação do ilustre visitante com a entidade. Foi uma sessão brilhante, que encerrou verdadeiramente com “chave de ouro” o programa de palestras do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira de 2013; nos três anos completos que leva já esse calendário, nenhuma outra foi tão concorrida nem despertou tanto interesse e afinidade.

Conferência em São Paulo

     Nas quatro ocasiões acima relatadas, Prof. Roberto de Mattei leu, num português muito claro, o texto de 11 laudas de sua conferência. As perguntas lhe foram apresentadas também em português, sendo respondidas em italiano com tradução simultânea. A todos ele impressionou pela ciência histórica e enfoque nas questões cruciais, bem como pela gentileza no trato. Destacamos a seguir tópicos de seu pronunciamento.
     Registrando a novidade da fixação do caráter “pastoral” do Concílio Vaticano II, afirma: “A dimensão pastoral, em si mesma acidental e secundária relativamente à dimensão doutrinal, acabou por se tornar prioritária, introduzindo uma revolução na linguagem e na mentalidade”.
     E passando à questão central: “Há uma pergunta que ainda hoje não tem resposta: por que foi que a solene assembleia dos Padres conciliares, reunidos em Roma para tratar das relações entre a Igreja e o mundo moderno, ignorou o fenômeno mais colossal e evidente da sua era, o imperialismo comunista?”.
     O orador aponta para o cerne do embate: “A história é feita de minorias, e também no Concílio Vaticano II se assistiu à confrontação de duas minorias: uma conservadora e outra progressista. Entre elas havia essa massa hesitante, que era o Terceiro Partido“.

Conferência em São Paulo, autógrafos.

Ele dá os nomes. De um lado, “o Cardeal Suenens e D. Hélder Câmara, um dos motores ‘ocultos’ da assembleia conciliar”; de outro lado, “o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, verdadeiro animador da resistência conservadora no Concílio, que conseguiu perceber o que estava se passando graças à sua teologia contra-revolucionária da história”.
E conclui: “A vida da Igreja jamais foi tranquila. Em si mesma, a Igreja Católica é ontologicamente santa e imaculada, mas ao longo da história teve de lutar sem cessar para conservar a pureza da sua doutrina e dos seus costumes contra inimigos externos e internos que a foram agredindo”. Invocando as palavras de Santa Teresa de Ávila, encerrou sua brilhante palestra: “Nada te perturbe, nada te espante, quem a Deus tem, nada lhe falta; tudo passa, só Deus não muda”.
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Nota: Aqueles que desejarem ouvir a conferência do Prof. Roberto de Mattei, realizada na capital paulista, sua gravação encontra-se disponível no site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira: http://ipco.org.br/ipco/

fonte: IPCO, Dezembro de 2013.

Protesto Contra PLC 122 – Lei da Mordaça – reaja agora

Os senadores devem votar ainda esta semana (próxima quarta-feira 18/12), o PLC 122, a "lei de homofobia". Conseguimos, juntamente com diversos grupos presentes no senado, adiar duas vezes a votação, nas últimas três semanas.

Como você provavelmente se lembra, o PLC 122, se aprovado, instalará no Brasil uma verdadeira perseguição religiosa. Um reitor de seminário que se recusar a receber um candidato homossexual poderá pegar de 2 a 5 anos de cadeia! Uma mãe que despedir uma babá ao descobrir que esta é lésbica, 2 a 5 anos! Um diretor de colégio particular que não aceite contratar um candidato que professe abertamente a agenda homossexual, 2 a 5 anos!

Ora, para que serve esta lei? A legislação atual já proteje o cidadão, tenha ele a condição que for. Fazer dos homossexuais indivíduos privilegiados pelo fato de terem seguido este vício é, além de absurdo em si mesmo, diretamente contrário à Lei de Deus, e o O ofende gravemente.

Por esta razão é que lhe escrevo hoje. Isto é, para pedir que faça também sua parte para defender a lei natural e a lei de Deus. Clique aqui e mande agora mesmo seu email aos Senadores, pedindo que não aprovem, e que arquivem, a chamada "lei da homofobia".


Em menos de 2 minutos você pode fazer sua parte. Clique aqui e mande já sua mensagem.

Clique aqui e mande já sua mensagem

Assista ao vídeo abaixo e veja como o Brasil pode se tornar uma ditadura homossexual caso essa lei seja aprovada.

Palestra Prof. Roberto de Mattei, Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2013

Palestra do Prof. Roberto de Mattei, Rio de Janeiro.

Perguntas e Respostas - Prof. Roberto de Mattei, Rio de Janeiro.

Palestra do Prof. Roberto de Mattei, Rio de Janeiro 08 de dezembro de 2013 uma iniciativa de: Fratres in Unum, Veras Fides, Juventude pela Vida e Ação Jovem pela Terra de Santa Cruz.

Professor Roberto de Mattei no Rio de Janeiro: uma perspectiva histórica sobre o Concílio Vaticano II.

Uma iniciativa dos movimentos: Fratres In Unum, Veras Fides, Juventude pela Vida e Ação Jovem pela Terra de Santa Cruz agradece o Prof. Roberto de Mattei por nos disponibilizar esta magnífica palestra e também a participação de todos que ajudaram em seu sucesso.

Publicado em Frates in unum, 10 de dezembro de 2013.

“Sem o Vaticano II não conseguimos compreender o Papa Francisco; não conseguimos compreender a crise atual na Igreja. Essa crise existe, está diante dos nossos olhos e não tem precedentes na História; ela é uma crise que a todos nos diz respeito como homens e como cristãos.”

Por Fratres in Unum.com –  Realizou-se na tarde do último domingo, dia 8, no Rio de Janeiro, a tão aguardada conferência do Professor Roberto de Mattei. O salão de conferências do Hotel Flórida ficou repleto e os organizadores estimam que cerca de duzentas pessoas estiveram presentes para prestigiar o renomado historiador e professor titular de História da Igreja e do Cristianismo na Universidade Europeia de Roma.

Professor Roberto de Mattei no Rio de Janeiro: evento contou com cerca de 200 assistentes.

Após a apresentação dos componentes da mesa pelo Sr. Mario Dias de Oliveira, Presidente do Instituto Vera Fides, teve inicio pontualmente às 16:30h a palestra do Prof. Roberto de Mattei, que foi proferida em língua portuguesa, para admiração dos presentes. Durante mais de uma hora, Roberto de Mattei falou interruptamente com suma clareza e objetividade sobre o evento mais marcante para a Igreja Católica no último século.

Inicialmente, de Mattei abordou a finalidade dos Concílios em geral — confirmar uma doutrina ou corrigir um erro, ainda que eles não fossem privados da dimensão pastoral. Ao contrário dos anteriores, o Concílio Vaticano II [1] preferiu expressar-se da maneira “pastoral”, adaptando sua linguagem ao homem moderno, priorizando, assim, esta dimensão em relação àquela doutrinal. Consequentemente, o Concílio deixou de condenar problemas gravíssimos, como, por exemplo, o comunismo. João XXIII já preconizava essa postura na abertura da Assembléia: “Agora, porém, a esposa de Cristo prefere usar mais o remédio da misericórdia do que o da severidade. Julga satisfazer melhor às necessidades de hoje mostrando a validez da sua doutrina do que renovando condenações”.

Sucesso de público: cadeiras tiveram que ser adicionadas e o espaço ficou pequeno.

De Mattei, então, discorreu sobre o esforço de padres conciliares conservadores a fim de pedir ao Santo Padre que o Concílio condenasse explicitamente o Comunismo. Essa iniciativa contou com o trabalho de um pequeno grupo constituído especialmente por Dom Antonio de Castro Mayer, bispo de Campos, Dom Geraldo de Proença Sigaud, bispo de Diamantina e pelo Prof. Plínio Correa de Oliveira, que consultaram centenas de Padres Conciliares sobre a oportunidade do Concílio se pronunciar contra a ideologia que dizimou milhões de homens no século passado. A essa iniciativa somou-se outra correlata, que pedia a consagração da Rússia ao Imaculado Coração de Maria. Ambas não lograram êxito. De Mattei discorreu também sobre as evidências de um acordo (o Pacto de Metz) [2] entre Roma e a Igreja Ortodoxa, segundo o qual o Concílio se absteria de condenar o comunismo em troca da participação de observadores do Patriarcado de Moscou.

Em seguida, foram abordadas questões como, por exemplo, a infiltração do comunismo nas estruturas a Igreja e o apoio de prelados vermelhos, como Dom Helder Câmara.

O professor explanou sobre o jogo de forças entre os dois grupos principais: progressistas – sobretudo de língua alemã — e conservadores, e o que ele chamou de Terceiro Partido, um grupo de Padres Conciliares sem muitas pretensões ideológicas e que se deixavam guiar pelo lobby dos dois anteriores.

Como ponto de destaque, o professor de Mattei salientou que o Concílio Vaticano II não pode ser visto apenas como aquilo que está escrito em seus documentos, mas sim como um evento global, que abrange diversos aspectos, incluindo suas consequências. Para exemplificar, ele falou da Revolução Francesa, comentando que “não é preciso que se leia ou se tenha conhecimento dos estatutos e documentos que a ensejaram; todos sabem o que a Revolução Francesa realmente significou, a julgar por seus frutos.” Pois bem, assim é o Concílio. Não se pode restringi-lo apenas aos seus documentos.

O professor deixou claro que sua análise do Concílio era sob o ponto de vista histórico, e que a ele não competia analisar o valor intrínseco de seus documentos, que deveriam ser analisados por teólogos e pela própria Igreja, em caráter dogmático.

Como uma das consequências mais prejudiciais do Vaticano II, o professor citou a substituição do conceito de “Igreja Militante” pelo de “Igreja Peregrina”. No início da palestra, citando o Padre O’Malley, ele comentou sobre o estilo dos documentos conciliares, que seria uma revolução na linguagem dos documentos da Igreja. A omissão ou limitação de referências ao Inferno, mesmo sem ser uma heresia, pode levar a caminhos graves, ou seja, a ideia de que ele não existe porque não se fala dele.

Uma longa fila formou-se para o autógrafo.

Após um pequeno intervalo, houve uma sessão de perguntas e respostas. O professor de Mattei respondeu a todas com muita clareza e simplicidade, ainda que fossem polêmicas ou delicadas. Uma das perguntas versava sobre a declaração do então Papa Bento XVI ao clero de Roma, a qual reclamava a existência de um Concílio Real e um Concílio da Mídia. O professor de Mattei respondeu que até se pode falar de um Concílio da Mídia [inventado pelos meios de comunicação], mas que este está também incluído dentro do único Concílio – o Concílio Real -, que deve ser analisado como um evento global.

A pedido do próprio Prof. de Mattei, as respostas foram dadas em italiano para melhor clareza e gentilmente traduzidas para o português pelo Dr. Mario Navarro da Costa, diretor de campanhas do IPCO, que atuou como intérprete para as perguntas e respostas.

O evento marcou ainda o lançamento do livro “Apologia da Tradição, um post-scriptum do livro Concílio Vaticano II – Uma História Nunca Escrita”, da Editora Ambientes & Costumes. Ao final dessa sessão, seis participantes foram sorteados com livros do autor, que foram entregues por cada um dos organizadores que compuseram a mesa.

Ao final, uma longa fila se formou para que todos pudessem ter seus livros autografados e cumprimentar pessoalmente o ilustre palestrante. Enquanto isso, os demais participantes puderam desfrutar de um café oferecido pelos organizadores e, assim, trocar ideias sobre a excelente conferência.

Da esquerda para a direita: Sra. Teresa Maria Freixinho (Fratres in Unum), Sr. Rodolpho Loreto 
(Instituto Vera Fides), S.A.I.R. Dom Antônio de Orleans e Bragança, Sr. Márcio Coutinho 
(Ação Jovem pela Terra de Santa Cruz) e o Sr. Mario Dias de Oliveira 
(Presidente do Instituto Vera Fides e Mestre de Cerimônias do Evento).

Agradecemos a todos os leitores do Fratres in Unum que participaram do evento no Rio de Janeiro e deixamos a caixa de comentários aberta a estes e também àqueles que estiveram ontem na palestra no Recife, para nos relatem suas impressões. Lembrando ainda que, conforme noticiamos anteriormente, hoje a palestra será em Brasília e na quinta-feira em São Paulo.

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[1] O Concílio Vaticano II se realizou em Roma, de 11 de outubro de 1962 a 8 de dezembro de 1965 e contou a participação de 2.500 Padres Conciliares sob a orientação dos papas João XXIII e Paulo VI. Ele foi o vigésimo primeiro Concílio da Igreja.

[2] Este acordo se deu na cidade francesa de Metz, em agosto de 1962, e seus negociadores foram o Cardeal Tisserant, representando o Vaticano, e o arcebispo ortodoxo Nicodemo, que, conforme comprovado por documentação dos arquivos de Moscou, era um agente do KGB.

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